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No início do corrente
mês, na sede da CNI em Brasília, ocorreu a última reuniãoda coalizão
empresarial brasileira sobre estratégias para as negociações MERCOSUL-União
Européia, preparatórias à reunião do Itamarati, em Buenos Aires, entre 7 e
11 de junho de 2004. A CEB, Coalizão Empresarial Brasileira, é informal e
tem por objetivo municiar os negociadores brasileiros nos diversos fóruns
internacionais, a partir de discussões dentro do segmento empresarial
brasileiro. Esse fórum decidiu acatar nossa sugestão de criar um plano B,
para a eventualidade de que se chegue à conclusão de que a Europa não
flexibilizará sua política referente aos subsídios agrícolas. Esses
subsídios, no caso do açúcar, funcionam mascarados por regimes de cotas,
classificados em cotas A, B e C. Dentro do sistema da cota do tipo “A”, a
UE – União Européia compra açúcar a preços mínimos, em volumes equivalentes
ao consumo dos países membros, não podendo os produtos serem exportados. A
cota “B” está sujeita a subsídios para a exportação, o que distorce a livre
competição no mercado mundial (free trade). Quanto à cota “C”, ela regula os
excedentes da cota “B” que são destinados à exportação.
Brasil, Tailândia e Austrália questionam, num painel jurídico na OMC
(Organização Mundial de Comércio), as exportações incluídas na modalidade
“C”, mecanismo através do qual o açúcar passa a ser exportado. Esses países
consideram que tal exportação ocupa espaços da livre competição à luz de
preços inferiores aos custos de produção européia, em função de subsídios
cruzados do sistema de cotas “A” e “B” que bancam os preços da cota “C”.
Consideram que tal mecanismo resulta numa indevida invasão de mercados,
favorável à Europa e em detrimento, sobretudo, ao espaço que poderíamos
(Brasil) alavancar na Ásia.
Mais grave ainda, os europeus também reexportam produtos comprados do
sistema ACP (África, Caribe e Pacífico) produzidos na origem a custos mais
baixos do que os produtos europeus.
O Brasil é imbatível em custos e escala econômica na agricultura. No
entanto, se a questão dos subsídios europeus, americanos e asiáticos for
intransponível, não podemos ficar condenados apenas a nos lamentar nos
fóruns internacionais, sem criarmos alternativas de soluções. É nesse
contexto que propusemos, na última reunião da Coalizão Empresarial
Brasileira, uma reflexão para a montagem de um plano “B” na CEB. Como
exemplo, através da criação de um bônus de competitividade a ser pago por um
tempo determinado, de forma a criar um equilíbrio na competição, através de
um organismo financeiro internacional com fundos arrecadados nas políticas
agrícolas (PAC) da Europa ou na Farm Bill norte-americana. O mecanismo em
referência parece-nos mais saudável e mais criativo, do que ficarmos apenas
contestando subsídios e reclamando de políticas que nos são prejudiciais, em
vez de criarmos alternativas para o nosso crescimento.
Açúcar, malte, cevada, trigo e lácteos são fortemente subsidiados no mercado
mundial, razão pela qual a tendência é de que passem a ser produzidos fora
do continente europeu, o que resultará, a médio e longo prazos, na
terceirização do seu suprimento. É a partir dessa visão de futuro que
estamos nos preparando, particularmente no que se refere ao Brasil
sucroalcooleiro, para o crescimento e inovações tecnológicas (por exemplo,
no domínio da autogeração de energia) que privilegiam a cana-de-açúcar em
relação a outras matérias-primas, como o milho e a beterraba, que não
dispõem de fibras de Biomassa . |