LIVRO SOBRE ESTUDOS NA MATA ATLÂNTICA SERÁ LANÇADO – SERRA GRANDE UMA FLORESTA DE IDEIAS

(Vide arquivo anexo)

(Vide arquivo anexo)

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TEMA: MAIS ETANOL NA GASOLINA
PUBLICAÇÃO: FOLHA DE PERNAMBUCO
RECIFE, SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014

(Vide arquivo anexo)
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MATÉRIA PORTAL GLOBO (G1) – FOGUETE MOVIDO A ETANOL
03/09/2014 00H30 – ATUALIZADO EM 03/09/2014 00H30
BRASIL LANÇA FOGUETE COM MOTOR MOVIDO A OXIGÊNIO LÍQUIDO E ETANOL

Operação foi realizada nesta segunda-feira (1º) em Alcântara, MA. Processo coletou dados para estudos da Universidade Federal do RN.

Do G1, em São Paulo (*)

O Brasil realizou com sucesso nesta segunda-feira (1º) o lançamento do primeiro foguete nacional com motor movido a etanol e oxigênio líquido. A operação no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, teve início às 23h02 e durou três minutos e 34 segundos, até que o veículo VS-30 V13 alcançasse a área de segurança prevista. O tráfego marítimo e aéreo na região precisou ser interditado.

Durante o processo, foram coletados dados para estudos desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e também de um dispositivo de segurança para veículos espaciais. “Não tenho dúvidas de que tiramos lições importantes com esta operação e que colocamos o Brasil num rol de países que detém tecnologia própria para operar veículos espaciais movidos a propelente líquido”, disse o Coronel Aviador Avandelino Santana Júnior, coordenador-geral da Operação Raposa, responsável pelo lançamento.

Para o diretor do CLA, Coronel Engenheiro Cesar Demétrio Santos o lançamento representou um salto evolutivo na missão da organização. “Com a Operação Raposa, o CLA alcança um patamar de importância estratégica ainda maior no conjunto do Programa Nacional de Atividades Espaciais. Demos um passo essencial visando a operação de veículos espaciais movidos a combustível líquido, que permitem uma maior capacidade de carga e precisão de inserção em órbita, essenciais para atividades envolvendo o Veículo Lançador de Satélite (VLS) e sucessores”, afirmou.

Outros lançamentos

No dia 21 de agosto, foi lançado com sucesso o 11º Foguete de Treinamento Intermediário (FTI) pela Operação Água II/2014, no CLA. O lançamento aconteceu às 13h58 (horário de Brasília) e o foguete voou durante três minutos e 32 segundos antes de cair no Oceano Atlântico, conforme previsto pela operação.

No dia 8 de maio, o CLA lançou o 10º FTI pela Operação Águia I/ 2014. No dia 14 de março, foi lançado o Foguete de Treinamento Básico (FTB) pela Operação Falcão I. As atividades precedem o lançamento do Veículo Lançador de Satélite (VLS), previsto para o segundo semestre deste ano.

(*) Colaborou G1 MA

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INDÚSTRIA E COMÉRCIO 14/05/2014
PARECER QUE ALTERA O PROGRAMA INOVAR-AUTO PODE SER VOTADO HOJE

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 638/14 reúne-se novamente nesta tarde para analisar o relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). A MP permite que empresas habilitadas no programa Inovar-Auto importem softwares, assim como equipamentos e suas peças de reposição. No texto original encaminhado pelo Executivo, o benefício só seria concedido se os produtos importados não tivessem similares nacionais. O relator, em seu projeto de lei de conversão, retirou essa obrigatoriedade.

Álcool na gasolina
Guimarães incorporou ao texto algumas alterações que não estão relacionadas ao tema original da medida provisória. Uma delas aumenta o teto de percentual do álcool anidro na gasolina para 27,5%. Atualmente, a concentração de álcool anidro na gasolina é de 25%.

Essa alteração do relator levou o líder do governo, senador José Pimentel (PT-CE), a apresentar um pedido de vista. Pimentel disse que queria discutir o aumento do álcool na gasolina com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Hidrelétricas
O relator também fez outras mudanças no texto original do governo. Por sugestão da senadora Ana Amélia (PP-RS), o parecer ampliou de 1 MW para 3 MW a potência máxima para que uma usina de pequeno porte seja considerada uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH). As CGHs são dispensadas de concessão, permissão ou autorização para funcionamento, devendo apenas comunicar sua operação ao poder concedente.

Outra modificação estabelece que a outorga de serviço de transporte terrestre regular interestadual e internacional de passageiros será realizada pelo regime de autorização, em vez dos regimes de concessão e permissão. A comissão reúne-se às 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs.

Íntegra da proposta:
MPV-638/2014

Da Redação – ND A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’

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08 de Maio de 2014
FORUM NACIONAL SUCROENERGÉTICO

Prezados Senhores(as),

Encaminhamos anexo para conhecimento, cópia do Decreto nº 8.235, de 05.05.14, publicado no DOU em Edição Extra no mesmo dia, bem como Instrução Normativa nº 02, de 05/05/14, publicada no DOU de 06/05/14, que estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 7830, de 17/10/12, institui Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências.

Atenciosamente,
Pedro Luciano

(Vide arquivo anexo)

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TEMA: MATA NORTE GANHARÁ DOIS REFÚGIOS DE VIDA SILVESTRE
PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL – ESTADO DE PERNAMBUCO
RECIFE, TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2014

(Vide arquivo anexo)

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TEMA: CADASTRO AMBIENTAL RURAL 07/01/2014
FONTE: MATERIAL VEICULADO NO SITE DA UNICA – SÃO PAULO

(Vide arquivo anexo)

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EMPRESA LANÇA CAPACETE DE SEGURANÇA FEITO COM RESINA DE CANA-DE-AÇÚCAR

Empreendedorismo 22 de abril de 2013 18h 32

Produto é 100% reciclável e foi desenvolvido por pequena empresa dos Estados Unidos A onda verde já foi testada e validada como uma oportunidade lucrativa de negócios. E não há limites para a criatividade nessa seara. Como nos prova uma empresa norte-americana, a MSA. Sediada em Pitsburg, no estado da Pensilvânia, a companhia desenvolveu e lançou no mercado um capacete de segurança confeccionado a partir de cana-de-açúcar.

O produto é divulgado como 100% verde. Para tanto, emprega como insumo polietileno de alta densidade, como são, aliás, os outros capacetes de segurança pelo mundo. No entanto, ao invés de petróleo, a resina plástica é produzida com o etanol da cana-de-açúcar.

O capacete, segundo seu fabricante, em entrevista ao Springwise, site dedicado à novidades no campo da inovação pelo mundo, também pode ser totalmente reciclável após o descarte, servindo como base para outros produtos plásticos. Brasil. Atualmente, a companhia informa vender em todo mundo algo em torno de US$ 1,2 bilhão. A MSA atua em mais de 140 países, inclusive no Brasil, onde está desde 1969 – a fábrica funciona em Diadema, cidade da Grande São Paulo.

ETANOL 2G É APOSTA SEGURA

Alessandro Reis, de Sertãozinho

Durante palestra realizada dia 27 de agosto, em Sertãozinho, SP, Eduardo Leão, diretor executivo da Unica — União da Industria da Cana-de-açúcar, garantiu que o etanol 2G é uma aposta bastante segura. “Já existe uma unidade que iniciará sua produção no próximo ano, e várias outras iniciativas que têm previsão para iniciarem em 2015”, afirmou.

“Os grupos mais importantes do setor estão com parcerias com empresas produtoras de tecnologias para o etanol de segunda geração. Este seguramente será o salto tecnológico que o setor espera. Incremento na produção O diretor executivo da Unica, comentou que especialistas afirmam que é possível aumentar 50% da produção de etanol de uma planta através da tecnologia 2G. “Isto é um salto expressivo que agrega um custo de produção médio por tonelada, ou por litro. Isto representa um salto tecnológico, mas também econômico para o setor”, explicou.

Leão acredita que o envolvimento dos grandes grupos confirma que o setor está disposto a investir nesta tecnologia, que gera ganhos de eficiência.

http://www.jornalcana.com.br/noticia/Jornal-Cana/54606+Etanol-2G-e-aposta-segura
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ADI DO CÓDIGO FLORESTAL – PMDB COMO AMICUS CURIAE

AMICUS CURIAE: ”amigo da corte”. Apresenta argumentos para auxiliar o STF na decisão. No caso, o PMDB entrou com alegações no sentido de FAZER PREVALECER o Código Florestal. O motivo exposto na petição é que o PMDB tem responsabilidade em manter o texto que ajudou aprovar, considerando que 4 relatores do Código eram do PMDB (Paulo Piau, Luiz Henrique (2x) e Edinho Araújo). É a única peça que defende TODOS os 38 pontos objeto das 3 ADIs. Portanto é A FAVOR do código.

Basta clicar aqui, escolher a petição 38350 e baixar.

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FALÊNCIA DE PROJETO MOSTRA QUE FROTA 100% ELÉTRICA É SONHO DISTANTE

Fernando Calmon
Colunista do UOL 28/05/2013 – 16h02
Nir Elias/Reuters

Israelense Better Place apostou tudo na recarga de elétricos. E perdeu.

Falência do projeto Better Place, que pretendia desenvolver postos de troca rápida de baterias, foi um duro golpe para os carros elétricos, em geral, e para a Renault em particular. O anúncio da derrocada foi feito durante o último final de semana. Ideia era boa, mas inviável.

Pensado para Israel e Dinamarca, o Better Place na verdade nunca decolou. Planos anunciados há cinco anos previam vender 100.000 unidades do sedã elétrico Renault Fluence Z.E. até 2016. Só se venderam 1.000 unidades em Israel e 400 na Dinamarca.

Apresentado em 2011, o Fluence Z.E. (de “emissão zero” de poluentes) faz parte de um investimento pesado do grupo Renault-Nissan — de US$ 5,5 bilhões — no desenvolvimento de carros 100% elétricos sem cogitar nenhum modelo híbrido.

No caso do sedã, a ideia era vender a versão elétrica pelo mesmo preço cobrado pela versão com motor a diesel na Europa, mas sem a bateria de íons de lítio de 398 V/22 kWh. Parte mais cara do projeto — sendo mais cara que o próprio carro — esta seria entregue ao comprador mediante uma espécie de aluguel, com subsídio da montadora e de governos locais. Informações completas da apresentação do projeto, à época, podem ser relidas com um clique aqui.

Daí a importância de empresas como a Better Place para facilitar a recarga e substituição das baterias. Inicialmente, a empresa tinha planos de crescimento na Europa Ocidental e expansão posterior para Califórnia, China, Japão, Canadá, Havaí e Austrália.

De acordo com a agência Bloomberg, o desmoronamento de projetos elétricos não atinge apenas israelenses e franceses. O governo da Alemanha divulgou números ruins sobre o plano de ter 1 milhão de carros elétricos rodando pelo país até 2020. Pelo dados mais recentes, apenas 7.000 unidades foram vendidas. Há rumores, ainda, de que a Audi desistiu de vender a versão elétrica do esportivo R8.

Tudo foi um grande equívoco. (Com Redação)

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REFLORESTART 2013 – 2ª EDIÇÃO
PROJETO DE REFLORESTAMENTO DE MATA CILIAR AS MARGENS DO RIO BOTAFOGO
DIA 29/05/2013 – ÀS 09:00 HORAS – ENGENHO PIEDADE – IGARASSU/PE

PROJETO (Vide arquivo anexo)
CONVITE (Vide arquivo anexo)

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – PORTARIA Nº 173, DE 21/05/2013 (PUBLICADA NO DOU – SEÇÃO 1 DE 22/05/2013 págs. 56,57)

“MEIO AMBIENTE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL”

PÁGINA 56 (Vide arquivo anexo)
PÁGINA 57 (Vide arquivo anexo)

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I REUNIÃO DE ANÁLISE E PREVISÃO CLIMÁTICA DE 2013 PARA O SETOR LESTE DO NORDESTE
APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
REALIZADA EM 21/MARÇO/2013

(Vide arquivo anexo)

Brasília, 21.03.13

Prezados Senhores(as),

Encaminhamos a seguir para conhecimento, informativo da FPA sobre a criação de comissão especial para debater a implantação do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em todo o território nacional.

Atenciosamente,
Pedro Luciano

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Cana-de-açúcar: FPA comemora criação da comissão especial

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, assinou no dia (20) ato criando uma comissão especial para debater a implantação do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em todo o território nacional. Trata-se de uma antiga reivindicação dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) empenhados em estimular o cultivo dessa lavoura em áreas degradadas e onde houver terras com essa aptidão, e que possam ser utilizadas sem afetar diretamente a produção de alimentos ou mesmo prejudicar o meio ambiente.

“O Brasil não precisa incorporar novas áreas ao processo produtivo nem tão pouco derrubar uma árvore sequer na mata nativa, seja na Amazônia, no Pantanal, no Alto Araguaia, ou qualquer outro bioma, para expandir o cultivo da cana-de-açúcar.” Esta é a opinião do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente em exercício da FPA, ao comemorar a criação dessa comissão especial, cuja instalação está prevista para a próxima semana. Tão logo os partidos indiquem os seus representantes, a comissão definirá seu programa de trabalho.

Políticas Públicas – Segundo os membros da FPA, a ideia da criação dessa comissão especial surgiu da necessidade de se avaliar, indicar e identificar o potencial das terras para a expansão da cana-de-açúcar onde houver vocação para essa cultura. E a partir daí fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas para ordenar a produção em plena harmonia com o meio ambiente. O trabalho final da comissão visa também oferecer alternativas econômicas sustentáveis aos investidores e produtores e com isso gerar renda, emprego e excedentes exportáveis.

Estudos elaborados por conceituadas entidades mostram que a produção de bioetanol, como produzido no Brasil, pouco afeta a produção de alimentos, pois utiliza espaço muito reduzido em relação à área cultivada com alimentos e as áreas disponíveis para expansão de atividades agrícolas em geral. Atualmente, são cultivados com cana 8,5 milhões de hectares, apenas 2,6% da superfície agrícola do país potencialmente de 330 milhões de ha. Hoje a colheita é de 595 milhões de toneladas, sendo 50% destinados à fabricação de açúcar e 50% de etanol.

A cana-de-açúcar representa a principal fonte de energia renovável na matriz energética brasileira. Está provado que o bioetanol produzido nas condições brasileiras mostrou-se competitivo com o petróleo. Além disso, o seu uso permite reduzir em quase 90% as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para mitigar a mudança climática. Nas condições atuais, para cada milhão de m3 de etanol de cana empregado na mistura com a gasolina, cerca de 1,9 milhão de toneladas de CO2 deixa de ser jogado na atmosfera.

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CONVITE/PROGRAMAÇÃO PALESTRA DR. LUIZ MORAES SOBRE NOVO CÓDIGO FLORESTAL,
PRÓXIMO DIA 17/DEZEMBRO, NO AUDITÓRIO DA AFCP, DAS 8 ÀS 12:30 HORAS

(Vide arquivo anexo)
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UM OUTRO CAMINHO PARA OS BIOCOMBUSTÍVEIS
NEW YORK TIMES – 23/11/2012 (TEXTO TRADUZIDO)

By MATTHEW L. WALD

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Semana passada, eu escrevi sobre duas empresas que estão competindo para se tornar as pioneiras na produção em escala comercial de combustível motor a partir de recursos não oriundo de alimentos. Um grande grupo de outras empresas está buscando várias outras estratégias, um ou dois passos atrás. Uma das empresas está planejando o uso de algas.

A empresa austríaca SEE Algae Technology está construindo uma fábrica de 2.5 hectares numa usina de açúcar próxima a Recife, no Brasil, que usará algas geneticamente modificadas que possam alimentar-se com dióxido de carbono produzido a partir da fabricação do açúcar. Adicionando uréia e outros nutrientes, as algas são capazes de produzir etanol.

O caminho para lucratividade, de acordo com a empresa, é levantar o volume de algas produzido por unidade na área. Algas crescem em lagos, mas exigem bastante espaço: a luz do sol não penetra mais que alguns centímetros, então os lagos devem ter largas superfícies. O problema é que o dióxido de carbono injetado para promover o crescimento das algas tendem a escapar numa grande superfície.

A solução encontrada pela SEE Algae é um silo que tem 16 pés de altura e um volume de 177 pés cúbicos. Os raios solares são direcionado por dentro de todo o silo através de tecnologia de fibra ótica. Uma vez que a luz vem de multiplas direções, o equipamento é capaz de produzir algas a uma densidade até 20 vezes maior que a gerada num lago, de acordo com Joachim Grill, executivo chefe da empresa.

A origem do dióxido de carbono é um pequeno projeto de produção de eletricidade que queima parte da cana-de-açúcar que sobra após a extração do açúcar. (As plantações de cana-de-açúcar brasileiras tem uma segunda fonte de dióxido de carbono: açúcar é usada para fabricação de etanol, e o fermento produzido a partir da fabricação do açúcar gera também dióxido de carbono. De acordo com Dr. Grill, o gás carbônico têm mais valor comercial quando é vendido para usos comestíveis como por exemplo bebidas gaseificadas.

O projeto piloto está agendado para ser concluído em Maio de 2013 e irá produzir 370 mil galões de etanol por ano, de acordo com Dr. Grill. Se tudo correr como planejado, o cliente da SEE Algae, o Grupo JB, irá adicionar mais 14 projetos, todos do mesmo tamanho. Mesmo que esse volume seja pequeno se comparado aos padrões comerciais das refinarias de petróleo, a iniciativa pode tornar-se numa importante produção comercial de etanol a partir de algas.

Usando algas geneticamente modificadas para produção de etanol é uma das rotas para os biocombustíveis, mas a SEE Algae tem uma segunda rota em mente. Algas comuns desenvolvem um óleo enquanto crescem e esse óleo pode ser convertido num substituto para o diesel. O processo envolve a remoção da água e a adição de solvente, geralmente hexano, que dissolve a célula para que o óleo possa ser purificado e processado.

Por enquanto, Dr. Grill diz que os clientes que vão seguir este caminho não se importam em produzir combustível a partir de óleo. A razão é que óleo pode ser convertido também para outros produtos com uma alta margem de lucro, sobretudo cosméticos e suplementos nutricionais, incluindo Omega 3. “Isso é um grande absurdo”, ele diz sobre a questão.

Transformar algas em combustível ou em outro componente químico que possa transformar-se em óleo pode ter benefícios comerciais quando o preço do petróleo estiver alto. A iniciativa também faria sentido nos países que precisam colocar um preço nas emissões de dióxido de carbono para evitar o aquecimento global, uma vez que as algas consumem o carbono e o reutilizam a substância no seu produto.

(Se aquele produto é combustível, o carbono será liberado quando o etanol ou biodísel for queimado. Sob a ótica ambiental, é melhor do que liberar o carbono do que tê-lo bem abaixo da camada do solo como óleo.)

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VETOS PRESIDENCIAIS ÀS ALTERAÇÕES DA MP FEITAS PELO PARLAMENTO
(Vide arquivo anexo)
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Prezados,
Encaminhamos, para conheciment, quadro elaborado pela assessoria técnica do Senado Federal, comparando a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 a MPV nº 5781/12 e o PLV nº 21/12, que é o texto aprovado pela Comissão Mista e pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Att,
Alinne Christoffoli.
Quadro comparativo do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2012

(Vide arquivo anexo)

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ACORDO DE LÍDERES PODE GARANTIR VOTAÇÃO DA MP DO CÓDIGO FLORESTAL
(Vide arquivo anexo)
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O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO LEI 12.651/12 COM ALTERAÇÕES DA MP 571/12 APRESENTAÇÃO DR. CURT TRENNEPOHL ÁREA AMBIENTAL DE MARTORELLI ADVOGADOS VI FÓRUM NORDESTE RECIFE, 27 DE AGOSTO DE 2012

(Vide arquivo anexo)
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ECONOMIA: INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DE CÓDIGO
ENTREVISTA COM DR. CURT TRENNEPOHL – EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL DA MARTORELLI ADVOGADOS
FOLHA DE PERNAMBUCO – DIA 28/08/2012 – PÁGINA 3

(Vide arquivo anexo)
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O MAIS IMPORTANTE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
NOTA DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA CARLA BECK
FAEP – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ

(Vide arquivo anexo)
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Brasília, 27.04.12
Prezados Senhores,
Envio em anexo, para conhecimento, resumo dos principais pontos aprovados e rejeitados do novo código florestal aprovado na Câmara dos Deputados. O novo texto consolidado ( que ainda não temos, mas enviaremos assim que possível) seguirá para sansão presidencial.

Atenciosamente
Pedro Luciano

(Vide arquivo anexo)

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Resumo elaborado pela Frente Parlamentar Agropecuária, sobre uma avaliação das conquistas do Código Florestal aprovado no Senado Federal:

CONQUISTAS DA AGRICULTURA NO CÓDIGO FLORESTAL

1. Início das APPs ripárias a partir da borda da calha do leito regular dos cursos d´água (art. 4°);

2. Vinculação no conceito de leito regular à regularidade das águas durante o ano (art. 3°);

3. Dispensa de APPs nos cursos d´água artificiais (art. 4°);

4. Exclusão das várzeas das APPs (art. 4°);

5. Alteração do conceito de topo de morro (art. 4°);

6. Dispensa de APPs nos reservatórios d´água artificiais não decorrentes de barramento de cursos d´água (art.4°);

7. Isonomia, para fins de aplicação dos benefícios desta lei, das propriedades com até 4 módulos fiscais que desenvolvam atividades agrossilvipastoris à agricultura familiar (§ único art 4°);

8. Exigência de indenização por interesse social no caso de criação de novos tipos de APPs, o que somente pode ocorrer ato do Chefe do Poder Exceutivo (art. 6°);

9. Permissão, sem condicionantes, de acesso às APPs para obtenção de água por pessoas ou animais (art. 9°);

10. Manutenção de todas as atividades agrossilvipastoris em inclinações entre 25 e 45° (art. 11);

11. Possibilidade de redução do percentual de Reserva Legal para 50% nas regiões de floresta da Amazônia Legal quando a área do município for ocupada em mais de 50% por unidade de conservação ou terras indígenas ou quando o Estado as tiver em percentual superior a 65% (§§ 5° e 6° art. 12);

12. Cômputo de todas as APPs conservadas ou em recuperação no percentual de Reserva Legal (art. 15);

13. Dispensa da necessidade de averbação da Reserva Legal em cartório de registro de imóveis (art.18);

14. Simplificação do processo de identificação e registro da RL (§ 10 art. 18);

15. Criação do CAR possibilitando a regularização ambiental de todas as propriedades irregulares (art. 29);

16. Necessidade de demonstração de nexo causal nos casos de uso de fogo (art. 38);

17. Exigência de criação pelo Governo de um programa de pagamento por serviços ambientais em até 180 dias (art. 41);

18. Autorização para que o Governo possa, através de um programa específico, converter as multas referentes a autuações por desmatamentos promovidos sem autorização ou licenças (§9° art. 41);

19.Criação dos PRAs, que associados ao CAR, possibilitarão a regularização ambiental de todas as propriedades rurais (art. 59);

20. Delegação de significativa competência aos Estados para tratar de assuntos peculiares na elaboração do PRA (art. 59);

21.Suspensão da aplicação das multas durante o período de regularização, iniciando-se logo após a publicação da lei (art. 59);

22.Conversão das multas pecuniárias em melhoria da qualidade do meio ambiente após cumprimento do termo de compromisso (art. 59);

23. Possibilidade de consolidação de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural iniciadas até 22 de julho de 2008 (art. 61);

24. Estabelecimento de exigência mínima de recomposição de APPs ripárias em metragem inferior às atualmente estabelecidas (art. 61);

25. Estabelecimento, para agricultura familiar e propriedades equivalentes, de limite de recuperação equivalente à área de Reserva Legal exigida para o imóvel, podendo ser inferior ao mínimo estabelecido pela regra geral (art. 61);

26. Garantida a manutenção das residências e infraestrutura nas APPs ripárias independente de sua localização (art. 61);

27. Garantia de manutenção das atividades de reflorestamento e demais culturas lenhosas, perenes ou de ciclo longo nas inclinações acima de 45°, topos de morro, bordas de tabuleiro e campos de altitude (art. 63);

28. Garantia de manutenção de atividade de pecuária extensiva nos tipos de APP acima citados quando vegetação natural for campestre (art. 63);

29. Facilitação de regularização da Reserva Legal, mediante compensação até mesmo fora do Estado, desde que no mesmo bioma (art. 67);

30. Possibilidade de recomposição com até 50% de espécies exóticas aumentando a possibilidade de renda na RL (art. 67);

31. Exigência de RL para agricultura familiar e equivalentes somente até a participação correspondente a área ocupada pelos remanescentes de vegetação nativa existentes em, 22 de julho de 2008 (art. 68)

32. Resgate do direito adquirido para estabelecimento de percentual de Reserva Legal, conforme a lei no tempo (art. 69);

33. Autorização para que a CAMEX estabeleça restrições às importações de produtos advindos de países que não observem padrões de proteção ambiental compatíveis com as do Brasil; (art. 75);

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Cana-de-Açúcar: Cultivo ajuda a resfriar clima

Veja matéria publicada no Jornal Folha de Pernambuco – edição dia 25/07/2011
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Polêmicas do Código Florestal
Secretário quer unir a natureza e a economia
Milhões de hectares ameaçados

Regras:

– Preservação

– Plantio maior

– Espaço

Veja matéria publicada no Jornal do Commercio – edição dia 25/06/2011
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Informe da ABAG – São Paulo
A votação do Novo Código Florestal deverá acontecer na próxima terça (dia 24/05), em Brasília.
O texto tem sofrido alterações relevantes diariamente, em virtude de negociações entre as lideranças dos partidos; o Relator, deputado Aldo Rebelo; e a Casa Civil.

Na versão mais recente, que até o momento é a que deverá ser levada para plenário na próxima semana, os pontos positivos são os abaixo listados. Deverá haver a apresentação de uma emenda/destaque que altera o artigo oitavo, que é justamente aquele que trata da consolidação das atividades em APPs na zona rural. Corre em Brasília, porém, o boato de que a presidente Dilma poderá vetá-lo e, neste caso, ficará com o ônus do veto, mas também com a caneta para decidir futuramente, em Decreto Presidencial, quais culturas permanecem e quais serão banidas das APPs. Mônika Bergamaschi – Diretora Executiva

Pontos positivos da atual versão do texto:

1. O respeito ao direito adquirido, resgatando a segurança de quem fez as intervenções de maneira lícita.

2. Possibilidade de computar as áreas de APP para atingir o percentual de reserva legal, para aqueles que desmataram em desacordo com a lei vigente e que serão obrigados a recompor/compensar.

3. Possibilidade de compensar a RL no Bioma, acabando com a dificuldade da microbacia e possibilitando estados como São Paulo de regularizar as suas áreas.

4. Acaba com a averbação da Reserva legal em cartório, desburocratizando o processo de registro da Reserva.

5. Desobriga propriedades de até 4 módulos fiscais de recompor RL.

6. Possibilita a regularização de usos nas ãreas de topo de morro, campos de altitude e bordas de tabuleiros em casos específicos (lenhosas, perenes, ciclo longo) e que não eram passíveis de regularização.

7. Foram incluídos salgados e apicuns na legislação, possibilitando a regularização das atividades relacionadas (carcinicultura, salinas, aquicultura).

8. As várzeas fora dos limites da margens dos rios não são mais consideradas APPs, FICANDO PARA O REGULAMENTO O PODER DE DISPOR EM CONTRÁRIO.

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Acordo prevê votação do Código Florestal e de MPs na próxima semana.

Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara fecharam acordo para iniciar na próxima terça-feira, em sessão extraordinária às 10horas, a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).

Veja matéria publicada no Jornal da Câmara – edição dia 19/05/2011
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Código aguarda aprovação
O novo código florestal deve voltar a ser o centro das atenções esta semana.

Veja matéria publicada na Folha de Pernambuco – edição dia 16/05/2011
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Cana-de-Açúcar resfria o clima

Boa notícia para o etanol brasileiro – Uma pesquisa feita por cientistas do Departamento de Ecologia Global da Carnegie Institution for Science, nos Estados Unidos, concluiu que a cana-de-açúúcar ajuda a esfriar o clima. O estudo, publicado na segunda edição da revista Nature Climate Change, nova publicação do grupo editorial britânico, aponta que o esfriamento do clima local se deve à queda da temperatura no ar em torno das plantas à medida que essas liberam água e à reflexão da luz solar de volta ao espaço.

O trabalho, liderado por Scott Loarie, procurou quantificar os efeitos diretos no clima da expansão da cana-de-açúcar em áreas de outras culturas ou de pecuária no Cerrado brasileiro.

Foram utilizadas centenas de imagens feitas por satélites que cobriram uma área de quase 2 milhões de metros quadrados. Os cientistas mediram temperatura, refletividade e evapotranspiração, a perda de água do solo por evaporação e a perda de água da planta por transpiração.

“Verificamos que a mudança da vegetação natural para plantações e pastos resulta no aquecimento local porque as novas culturas liberam menos água. Mas a cana-de-açúcar é mais refletiva e também libera mais água, de forma parecida com a da vegetação natural”, disse Loarie.

“Trata-se de um benefício duplo para o clima: usar cana-de-açúcar para mover veículos reduz as emissões de carbono, enquanto o cultivo da planta faz cair a temperatura local”, destacou.

Os cientistas calcularam que a conversão da vegetação natural do Cerrado para a implantação de culturas agrícolas ou de pecuária resultou em aquecimento médio de 1,55° C. A troca subsequente para a cana-de-açúcar levou a uma queda na temperatura do ar local de 0,93° C. Os autores do estudo enfatizam que os efeitos benéficos são relacionados ao plantio de cana em áreas anteriormente ocupadas por outras culturas agrícolas ou por pastos, e não em áreas convertidas da vegetação natural.

O artigo Direct impacts on local climate of sugar-cane expansion in Brazil (doi:002010.1038/nclimate1067), de Scott Loarie e outros, pode ser lido por assinantes da Nature Climate Change em www.nature.com/nclimate

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Mata da Usina Trapiche abriga nova espécie de porco-espinho

Descoberta – Pesquisadores da UFPE descobriram possível nova espécie de porco-espinho que será submetido a periódicos. Animais encontrados foram empalhados e farão parte do acervo da UFRJ e da UFES.

Veja matéria publicada na Revista Algomaistudo – edição novembro 2010
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Porco-Espinho da Mata Atlântica

Nova espécie foi encontrada por dois estudiosos da UFPE em um fragmento do bioma na Usina Trapiche, Sirinhaém. Mas ainda precisa ser registrado. O animal encontrado é similar ao Sphigguros Nyctemera, mas há diferenças que só serão definidas depois do sequencioamento genético.

Veja matéria publicada no Jornal do Commercio – edição dia 05/09/2010
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NOVO Código Florestal – PL 1876/99

Em 06 de julho último, no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, o Presidente e representantes do Conselho Diretor deste SINDAÇÚCAR, presenciaram a votação do relatório do Deputado Aldo Rebelo com votação de 13 x 5 para encaminhamento do relatório ao plenário após as eleições. Foi uma grande vitória do agronegócio nacional em favor de uma agricultura que produz com sustentabilidade. O Deputado Aldo Rebelo teve que mudar a largura das APP´s em cursos d´água. Ele é favorável a 5 (cinco) metros, mas permaneceu 15 (quinze) metros nos cursos d´água menores. Maiores detalhes serão apurados no relatório que deveremos ter acesso brevemente.

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MATA ATLÂNTICA – União e usinas longe de acordo

Ações contra empresas foram suspensas, mas até agora as partes não chegaram a um consenso sobre recomposição de vegetação destruída por canaviais.

Veja matéria – artigo (folha 1)
Veja matéria – artigo (folha 2)

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AGRINORDESTE – Questões sócio-ambientais

As gestões sócio-ambientais no setor da cana-de-açúcar foi um dos temas do 17º. Agrinordeste – Seminário Sobre a Modernização do Setor Primário da Economia Nordestina, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, é o que trata a matéria do jornal Folha de Pernambuco – edição de 21/agosto/2009. Maiores detalhes sobre a palestra O Setor Sucroenergético e as Atuais Gestões Sócio-Ambientais acesse nossa página de EVENTOS.

Veja matéria – artigo
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Etanol

A safra 2008/2009, no primeiro mês de moagem encerrado em 30 de setembro, apresentou uma produção de etanol acumulada superior em 23,7%, a da safra passada. A moagem de canas cresceu 4,16% e a produção de açúcar em 1,8%, informa o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha.

Veja matéria – artigo

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Cana reduz emissão de poluentes – Carbono gerado do álcool queimado é absorvido pela planta, diz Sindaçúcar.

O principal produto do agronegócio de Pernambuco, a cana-de-açúcar, responsável pela geração de energia limpa, pode amenizar os efeitos do aquecimento global, uma vez que o insumo reduz as emissões de combustíveis fósseis, além de reter o dióxido de carbono por determinado período em suas folhagens.

Veja matéria – artigo
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Matas Ciliares – Usinas avançam na proteção ambientals

A universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) abrigou, ontem, a discussão sobre a recomposição das matas ciliares nas áreas das usinas pernambucanas. A oficina integrou o protocolo ambiental, firmado entre o setor sucroalcooleiro, através do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), em 2007, que prevê o plantio de 390 mil mudas em três anos, e refletiu o engajamento das usinas associadas ao Sindaçúcar na recomposição ambiental.

Veja matéria – artigo
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Lambanças e Factóides

O ministro do Meio Ambiente do governo de Lula está se revelando um promotor de factóides que fala demais e parece procurar o tempo todo os holofotes da mídia. Escrevendo sobre ele e seu colega de governo Mangabeira Unger, nosso colunista Elio Gaspari se referiu à indumentária de Carlos Minc dizendo que ele se veste como um saltimbanco; e à pronúncia arrevesada da língua portuguesa pelo americano-brasileiro dizendo que ele fala como gringo de novela. Claro que não podemos medi-los apenas pelos risíveis aspectos. Ambos podem ser competentes.

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Minc e os usineiros de Pernambuco

As declarações que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez na semana passada, mostrou o quanto o País trata os nordestinos com preconceito. Ele falou – como se tivesse sido ontem – que os usineiros de Pernambuco desmataram a Mata Atlântica. Se planta cana-de-açúcar na Mata Atlântica nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte há mais de 300 anos. Em Pernambuco, há mais de 400 anos.

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Termo de Compromisso para Ações de Adequação à Legislação Ambiental

O SINDAÇÚCAR firmou o compromisso de plantio de 6 hectares por ano, por usina, com espécies nativas de Mata Atlântica, para recuperação da mata ciliar, às margens dos cursos d´água, durante 2007, 2008 e 2009. O convênio foi celebrado em setembro de 2007 com o CPRH, a SECTMA e a UFRPE. Serão plantadas 390 mil mudas no período

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Reflorestamento Garante Variedade de Espécies Nativas

MATA ATLÂNTICA – Projeto desenvolvido pela Usina Bom Jesus, no Cabo de Santo Agostinho, quer replantar mudas de 74 plantas em área de 200 hectares.

Matéria no caderno Cidades – página 6 do Jornal do Commercio – edição do dia 11 de julho de 2006.

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Maravilhas da Mata Atlântica

A Revista “National Geographic Brasil (edição de março de 2004) registrou: “É como se estivéssemos em uma fronteira da ciência. Estamos sempre descobrindo novas espécies – de insetos, rãs, bromélias, árvores, arbustos, corujas”, diz Tabarelli.

De algum modo, mesmo enquanto a terra era ocupada por um infinito mar de cana-de-açúcar, essa área sobreviveu intacta. “Isso aconteceu em parte porque a usina de açúcar necessita de água para irrigar seus campos e gerar eletricidade. E a floresta é essencial para uma bacia hidrográfica saudável”.

São palavras sobre as Usinas Trapiche-PE e Serra Grande-AL, que enfatizam em seus dia-a-dia a conservação ambiental.

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Meio Ambiente como Planejamento Estratégico da Empresa

Todo o Plano Diretor da Usina Central Olho d´Água contempla a questão ambiental, com a finalidade de fomentar:

a) O cumprimento da legislação ambiental e agrária

b) A economia de água e energia

c) O reaproveitamento ou destinando adequadamente todo resíduo industrial

d) A preservação das áreas verdes, respeitando os limites de outorgas

e) Conscientizando os seus funcionários e a comunidade local, através de programas de educação ambiental

f) realizando constantes reuniões com os diversos setores da empresa visando implantar práticas ambientais positivas

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Mercado de Carbono

Compromisso – reduzir em pelo menos 5%, 5,2% em média, base do efeito estufa relativos aos níveis de 1990 – no período 2008-2012.
Preços de usd 8 por ton. de co².
Adicionalidades:

– Us$ 9 bi mercado mundial

– Dezembro 97 – 80 países firmaram

– III conferência – nações unidas

– Anexo I – países industrializados repassam 44% das emissões, precisa 55% no mínimo. A Rússia é 17%

– Mecanismo de flexibilização contabilizado entre as partes legar futuro sustentável

– Tratado com força de lei

– Evitar desequilíbrio e anomalias

– Mais de 120 países justificaram

– MDI é um RCES = unidades de redução certificadas

– Reflorestamento, aterros sanitários são alvos.

– 3 a 6 dólares talvez o preço na bolsa de Chicago climate exchange (energia de bioeletricidade)

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Pequenas maravilhas da Mata Atlântica

A Revista “National Geographic”, edições de março/04 em português e em inglês, retrata um pouco do trabalho que a Usina Trapiche/PE realiza, conjuntamente com a Usina Serra Grande/AL (mesmo grupo) quanto a preservação e recomposição de corredores de mata Atlântica, conforme palavras do Professor-Biológo, Dr. Marcelo Tabarelli da Universidade Federal de Pernambuco: “Esta mata nunca foi cortada” diz ele. “Dá para ver isso pela altura das árvores, a grossura dos cipós, a quantidade de bromélias e orquídeas”.

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Biosegurança/Transgênico

Durante bilhões de anos, a vida evoluiu em uma variedade fascinante de estruturas, formas e funções. Das 300 mil espécies de plantas e dos mais de 1 milhão de animais conhecidos hoje, não existem dois exatamente iguais. Mas, dentro de famílias, semelhanças são evidentes. Durante séculos, produtores usaram as semelhanças familiares para aumentar a produtividade de plantas e animais. Por exemplo, através do cultivo seletivo de plantas que eram maiores, mais fortes e menos suscetíveis a doenças, foram criadas plantas mais produtivas. Embora não soubessem, praticavam uma forma rudimentar de Engenharia Genética – um processo fundamental utilizado na Biotecnologia.

A partir do descobrimento do material genético, os cientistas passaram a utilizar a Engenharia Genética para criar novos tipos de plantas e animais. E é mudando o código genético de um ser vivo que se cria um TRANSGÊNICO.

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Segurança e aprovação global dos produtos

Os produtos da biotecnologia são cuidadosamente avaliados por agências de regulamentação para garantir sua segurança e eficácia, a exemplo da Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), no Brasil; do EPA, FDA e USDA, nos Estados Unidos; e da CONABIA na Argentina.

A CTNBio foi criada a partir da Lei de Biosegurança para regulamentar todas as atividades da biotecnologia no Brasil.

A CTNBio é uma comissão interdisciplinar e interministerial com representantes de cientistas brasileiros e membros de todos os setores da sociedade brasileira. Os produtos da Biotecnologia são julgados com base em critérios de segurança, alerginicidade e toxicidade.

As agências de regulamentação (CTNBio, FDA…) avaliam a segurança de novos ingredientes adicionados aos alimentos por novas tecnologias, da mesma forma que hoje avaliam um novo aditivo alimentar (como um conservante ou um corante acrescentados à mistura de bolo ou refrigerantes).

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Países em que a soja Roundup Ready foi aprovada

A soja Roundup Ready é equivalente, em sua composição química e nutricional, à convencional. Mas já existe no mercado americano um tomate que demora mais a amadurecer – característica que diz respeito ao consumidor. Há que se considerar se ambos necessitam de rótulo, ou se apenas aquele cuja modificação trouxer alguma alteração em sua composição ou um benefício ao consumidor.

A soja Roundup Ready conta com aprovação para comercialização e consumo em diversos países, incluindo a União Européia ( e, em decisões separadas dentro da EU, na Holanda, Reino Unido e Dinamarca ), Suíça, Estados Unidos, Argentina, Canadá, Japão e México. A soja conta com a aprovação total para plantio nos Estados Unidos, Canadá e Argentina

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Agência de proteção ambiental

A EPA regulamenta qualquer qualidade pesticida que possa estar presente em plantas e determina os níveis de tolerância para resíduos de pesticida em alimentos, a fim de fornecer uma grande margem de segurança aos consumidores. Neste papel, a agência supervisiona o desenvolvimento de plantas capazes de se proteger contra insetos ou doenças. Por exemplo, a EPA registrou a proteína de proteção produzida pelas plantas de batata NewLeaf®, da Monsanto.

A EPA também regulamenta o uso de todos os herbicidas. Como parte dessa responsabilidade, a EPA regulamenta o uso de um herbicida em uma nova variedade de plantas tolerantes àquele produto específico. Por exemplo, antes que os produtores pudessem utilizar o herbicida Roundup® em soja RoundupReady®, a EPA teve de aprovar este novo uso do produto.

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O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos

O USDA regulamenta a produção e a pesquisa agrícola – incluindo o desenvolvimento de novas variedades de plantas – principalmente por intermédio do seu Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal (APHIS).

Para garantir que as novas variedades de plantas não sejam um perigo para a produção agrícola ou ao ambiente durante seu cultivo, o APHIS regula o desenvolvimento das pesquisas requisitando autorizações para testes de campo, transporte e entrega de qualquer planta ou semente modificada por meio da Biotecnologia. Por exemplo, quando uma empresa da área (ex: Monsanto) quis desenvolver algodão tolerante ao Roundup®, o APHIS revisou protocolos e resultados de pesquisas e permitiu o cultivo do algodão modificando em áreas de teste.

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Regulamentação das plantas transgênicas no Brasil

No Brasil, a Lei de Biosegurança nº 8.974 de 5 de janeiro de 1995, regulamentada através do Decreto nº1.752 de 20 de dezembro de 1995, estabelece e impõe condições de segurança para as pesquisas na área da Biotecnologia. A regulamentação da Lei de Biosegurança levou à criação de Comissão Técnica Nacional de Biosegurança – CTNBio. A CTNBio é composta por representantes do poder Executivo, da comunidade científica, do setor empresarial que atua em biotecnologia, de representantes dos órgãos de defesa do consumidor e de órgãos legalmente constituídos de proteção à saúde do trabalhador. Essa Comissão é responsável pela regulamentação da biosegurança no país, no que se refere ao uso e liberação de organismos geneticamente modificados – OGMs – desde o laboratório até o meio ambiente.

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